8 de Março: Bolsonaro apresenta defesa, nega golpe, e que ser julgado pelo pleno do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou defesa diante da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. No documento enviado ao Supremo, os advogados de Bolsonaro alegam que o julgamento da denúncia da PGR não pode ser realizado pela Primeira Turma do STF, e insistem que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

Bolsonaro e outras 33 pessoas são investigadas pela trama golpista. Como o processo tramita no STF, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi quem recebeu a denúncia da PGR. Os denunciados tiveram o prazo de 15 dias para enviar resposta escrita à acusação formal para o ministro. O prazo de Bolsonaro terminou nesta quinta-feira (6).

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Após receber as respostas, Moraes poderá liberar o caso para julgamento pelo plenário ou pela Primeira Turma do STF. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia, abrindo uma ação penal que tornaria Bolsonaro réu no processo. Caso a ação seja instaurada, ainda caberá recurso da decisão.

A defesa do ex-presidente rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Bolsonaro tem argumentado que o processo não deveria ser conduzido por Moraes e expressou seu desejo de ser julgado pelo plenário do STF. O ex-presidente tem apostado ainda na tese de que o caso deveria ser remetido à primeira instância, alegando que, após deixar a Presidência, não possui mais foro privilegiado.

DENÚNCIA DA PGR

Na denúncia, Bolsonaro foi formalmente acusado pelos seguintes crimes:

• liderar organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de quase 40 anos de prisão, caso Bolsonaro seja condenado.

Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, que está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024.

A denúncia detalha ainda que o plano arquitetava o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula, além da tentativa de “neutralizar” o Supremo.

Fonte: Diário do Nordeste

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