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Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
15/09/2024A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em…Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
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14/09/2024O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal…Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
13/09/2024Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de…Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
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12/09/2024O final desta gestão, auto-denominada "Boa Terra Boa Gente", parece estar cada vez mais voltado para a construção de um…Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”
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11/09/2024O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023…