TSE se reúne para decidir sobre proibição de deepfakes nas eleições de 2026

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reúnem nesta quinta-feira (13) para discutir a proibição do uso de deepfakes na campanha eleitoral de 2026 e qual punição aplicar em caso de violação. A reunião, a portas fechadas, foi convocada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, após a sessão de julgamentos, e tem como pano de fundo a ação do PT contra o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial e exibido na convenção do PL que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato ao Planalto.

Deepfake é a técnica que permite criar ou alterar vídeos, áudios e fotos com ajuda de inteligência artificial, trocando o rosto de uma pessoa pelo de outra ou modificando aquilo que ela fala. As regras aprovadas pelo TSE em março já proíbem o conteúdo sintético usado para prejudicar ou favorecer candidatura, sob pena de cassação, e vedam a substituição de imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia, mesmo com autorização. O que os ministros avaliam agora é se a vedação deve ser total, ou se vale apenas nos casos em que a tecnologia for usada para enganar o eleitor.

No vídeo exibido em 25 de julho, um avatar do ex-presidente Bolsonaro afirma estar preso por uma decisão arbitrária e pede que os apoiadores recebam de braços abertos o filho, Flávio, com pedido explícito de voto. O PT e a Federação Brasil da Esperança pedem a retirada do conteúdo, multa de 30 mil reais por publicação e a proibição de novas divulgações. A defesa de Flávio sustenta que o vídeo foi rotulado como simulação e que não houve intenção de enganar ninguém, comparando o avatar a um boneco tecnológico. Já o PT rebate que o deepfake de uso legítimo continua sendo deepfake.

O caso ganha contorno delicado porque o ex-presidente Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, condenado a 27 anos e três meses de prisão na trama golpista, e está proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros. Com a decisão, o TSE pretende criar um entendimento único para orientar os tribunais regionais eleitorais e evitar uma enxurrada de ações durante a campanha. Para o eleitor, a recomendação é desconfiar de vídeos e áudios muito impactantes, verificar o rótulo de inteligência artificial, obrigatório nas campanhas, e consultar fontes oficiais antes de compartilhar qualquer conteúdo.

O seu apoio mantém o jornalismo vivo. O jornalismo tem um papel fundamental em nossa sociedade. O papel de informar, de esclarecer, de contar a verdade e trazer luz para o que, muitas vezes, está no escuro. Compromisso com a Verdade, esse é o trabalho de um jornalista e a missão do Redação Nacional. Precisamos de você e do seu apoio, pois juntos nós podemos, através de matérias iguais a essa que você acabou de ler, buscar as transformações que tanto queremos.

Linha do tempo do caso deepfake

Perguntas frequentes sobre deepfake nas eleições