UFBA, Incidente Envolvendo o Deputado Diego Castro (PL), Apuração de Possível Quebra de Decoro Parlamentar, Procedimento Seguirá os Trâmites Previstos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Salvador, BA: A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), em relação ao fato ocorrido nesta quinta-feira (20), no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), envolvendo o deputado Diego Castro (PL), esclarece que a conduta em questão não representa o posicionamento institucional desta Casa Legislativa.

A ALBA informa ainda que foi formalizada representação solicitando a apuração de possível quebra de decoro parlamentar. O procedimento seguirá os trâmites previstos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

A representação será submetida à apreciação da Mesa Diretora e, cumpridas as etapas regimentais, seguirá para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a quem caberá a análise da matéria, assegurados o devido processo e o direito à ampla defesa.

A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento.

Fonte: ASCOM_ALBA   – Foto:  Bahia.BA

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