Congresso entra na ultima semana de votacoes com PECs da escala 6×1 e Seguranca Publica na pauta



CAMPANHA COMBATE Á DENGUE E ÁRBOVIROSES

O Congresso Nacional entra na ultima semana de votacoes antes das eleicoes de outubro com duas prioridades do governo federal na pauta: o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Seguranca Publica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), encaminhou as propostas para analise das comissoes apos reunioes com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva. A expectativa e que os temas sejam votados entre 31 de agosto e 3 de setembro, em periodo de esforco concentrado antes do inicio oficial da campanha eleitoral.

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 ja foi aprovada na Camara dos Deputados e agora aguarda analise no Senado. A proposta altera a Constituicao para permitir a reducao da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem reducao salarial. No Senado, o relator da PEC sera o senador Omar Aziz (PSD-AM). Paralelamente, a PEC da Seguranca Publica, que foi aprovada pela Camara em março, redefine competencias dos orgaos de segurança e amplia mecanismos de cooperacao entre Uniao, estados e municipios no enfrentamento ao crime organizado.

Reaproximacao entre Lula e Alcolumbre

As votacoes so foram possiveis apos a reaproximacao entre Lula e Alcolumbre, que haviam rompido dialogue no primeiro semestre por divergencias como a indicacao do advogado-geral da Uniao ao STF. O ministro das Relacoes Institucionais confirmou que Alcolumbre apoiara a chapa petista nas eleicoes de 2026. Alem da escala 6×1 e da PEC da Seguranca, o Congresso tambem deve analisar a MP que acabou com a taxa das blusinhas e o projeto sobre minerais criticos e terras raras, consideredos prioridades do Planalto.

Impacto eleitoral e posicoes dos partidos

O fim da escala 6×1 ganhou peso especial na estrategia eleitoral de Lula, que tem defendido publicamente a aprovacao da proposta. Governistas trabalham com a possibilidade de votacao antes do primeiro turno. A oposicao, por sua vez, avalia que os temas devem ficar para apos as eleicoes, argumentando que a complexidade das propostas exige mais tempo de analise. A proxima janela de esforco concentrado esta prevista para a primeira semana de setembro, com sessoes na Camara e no Senado.

Perguntas frequentes

O que e a escala 6×1?

A escala 6×1 e o modelo de trabalho atual, que prevê seis dias de trabalho para um dia de folga. A PEC propõe a reducao da jornada para 40 horas semanais, o que equivale a cinco dias de trabalho sem reducao salarial.

O que e a PEC da Seguranca Publica?

A PEC da Seguranca Publica redefine competencias dos orgaos de segurança, amplia mecanismos de cooperacao entre Uniao, estados e municipios e altera regras de combate ao crime organizado. O texto ja foi aprovado pela Camara dos Deputados em março de 2026.

Quando sera a votacao?

A expectativa e que os temas sejam votados entre 31 de agosto e 3 de setembro, em periodo de esforco concentrado do Congresso Nacional antes do inicio oficial da campanha eleitoral.

Quem e o relator da PEC da Seguranca?

A relatoria da PEC da Seguranca Publica ficou a cargo do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), aliado do governo. Ja a PEC do fim da escala 6×1 sera relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).


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