
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
19/12/2024O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma…
Lula passa por exames e é liberado para voltar a Brasília
19/12/2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19), a uma tomografia que indicou bom estado…
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
18/12/2024O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma…
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
18/12/2024Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
18/12/2024O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que…
Prefeito e vereadores são diplomados no Rio de Janeiro
18/12/2024O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), e o vice-prefeito, Eduardo Cavaleire, foram diplomados, nesta quarta-feira (18), juntamente…
Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal
18/12/2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal…
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
18/12/2024O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN…
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
18/12/2024Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio…
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
17/12/2024A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes…









