Eduardo Alencar: “Basta Uma Ligação Para Salvar Uma Vida”, Afirma Dr. Cruz em Petição Urgente à Sesab

Simões Filho/BA, 07 de junho de 2025 — A situação crítica da senhora Maria Francisca da Silva, de 77 anos, que permanece internada há mais de 20 dias na UPA CIA I sem regulação para um leito hospitalar adequado, ganhou um apelo contundente do advogado Dr. Eduardo Cruz de Santana.

Em petição pública dirigida às principais autoridades políticas e de saúde do Estado da Bahia, ele alerta para a omissão do Estado, que coloca em risco a vida da idosa.

O documento foi endereçado a figuras centrais da política e gestão da saúde local e estadual, entre eles o deputado estadual Eduardo Alencar (PSD), considerado peça-chave para destravar a regulação hospitalar. Além dele, a petição conta com a responsabilidade da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), da secretária estadual de saúde Roberta Silva de Carvalho Santana, do ex-prefeito Edson Almeida (PSD) e dos vereadores Sérgio Glauber (PT), Bombeiro Mota (PSD) e Genivaldo Lima (sem partido).

O quadro clínico de Maria Francisca, conforme relatado no documento, é gravíssimo: plaquetopenia severa, comprometimento cardíaco com episódios de taquicardia e suspeita de doença mieloproliferativa. Apesar disso, ela não teve a regulação autorizada para transferência a um hospital com estrutura adequada, permanecendo em uma unidade de pronto atendimento, sem o suporte necessário para seu estado.

Na petição, Dr. Eduardo Cruz fundamenta o pedido na Constituição Federal, que garante a saúde como direito social e dever do Estado, além do Estatuto do Idoso e da Lei Orgânica da Saúde. Ele ressalta que a omissão pode configurar “omissão de socorro institucionalizada” e exige “intervenção imediata” das autoridades para garantir a transferência urgente da paciente.

“Não se trata apenas de um pedido humanitário — é uma cobrança legal e constitucional. Uma ligação de Eduardo Alencar pode salvar uma vida”, afirma o advogado, reforçando o papel crucial do parlamentar no processo.

O documento foi acompanhado de um abaixo-assinado, que conta com apoio dos parlamentares citados, e já foi encaminhado aos gabinetes para acompanhar o caso de perto.

O cenário expõe uma realidade alarmante no sistema público de saúde da Bahia, onde a regulação para casos graves não ocorre em tempo hábil, deixando pacientes vulneráveis à espera em unidades que não oferecem suporte adequado.

A expectativa é que a pressão pública e jurídica resulte em uma resposta imediata da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e dos representantes políticos, garantindo dignidade e respeito aos direitos da senhora Maria Francisca e de tantos outros que enfrentam situações semelhantes.

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