Esquema de Rachadinha, Ex-Vereador atual Presidente CBPM é Condenado, surgem indícios de novas denúncias em Cidade da RMS

RACHADINHAS, BAHIA…

http://MP deflagra operação contra esquema de ‘rachadinha’ na Câmara de Vereadores de Itabuna

 REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR…

Informações ainda em fase inicial de apuração sugerem a existência de um possível esquema de rachadinha envolvendo um vereador da base do governo municipal em uma importante cidade da Região Metropolitana de Salvador. Segundo relatos preliminares, servidores comissionados no EXECUTIVO, teriam sido coagidos a repassar parte de seus salários ao parlamentar — prática que, se confirmada, caracteriza uma grave infração ética e possível ilícito penal.

Entendendo a “Rachadinha”

A rachadinha é um termo popularizado nacionalmente e refere-se à prática de parlamentares que exigem parte do salário de seus assessores em troca da manutenção no cargo. Essa conduta, além de imoral, pode configurar crimes como peculato, concussão e improbidade administrativa, dependendo do contexto e das provas apresentadas.

O Caso em Análise

As informações disponíveis apontam que alguns servidores comissionados já reuniram provas documentais e/ou testemunhais que comprovariam a existência da prática. Tais provas, se confirmadas como robustas, poderão desencadear uma série de desdobramentos:

• Investigação formal por parte do Ministério Público;

• Abertura de Comissão Processante na Câmara de Vereadores;

• Pressão popular e midiática por afastamento e responsabilização do vereador;

• Danos institucionais à imagem do Legislativo municipal e da gestão pública local.

A recorrência desse tipo de denúncia no cenário político baiano — e nacional — revela a fragilidade dos mecanismos de controle interno das Câmaras Municipais. Muitos cargos comissionados acabam sendo utilizados como moeda de troca política e não como instrumentos técnicos para melhorar a governança pública. Além disso, a cultura da impunidade e a ausência de transparência efetiva facilitam a reprodução de práticas patrimonialistas que corroem a confiança da população nas instituições.

Apesar de a denúncia ainda estar no campo da especulação, a simples possibilidade da existência de um esquema de rachadinha já acende um alerta vermelho. A população da cidade em questão deve cobrar transparência, celeridade na apuração e responsabilização exemplar, caso as denúncias se confirmem. Como diz o dito popular adaptado à política baiana: “Pense num absurdo… Na Bahia já tem precedente.” Se não houver firmeza nas instituições e mobilização da sociedade civil, esse tipo de escândalo se repetirá como um ciclo vicioso, à custa do dinheiro público e da dignidade do serviço público.

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