Gilmar Mendes autoriza investigação preliminar contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro, por acusação de estupro de vulnerável
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Procuradoria-Geral da República a abrir procedimento preliminar de investigação para apurar a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado na quarta-feira (5) como candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão foi divulgada na quinta-feira (6) e ocorre em meio à corrida eleitoral, com o registro de candidaturas previsto para até o dia 15 de agosto.
A acusação foi apresentada pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS) e levou a Polícia Federal a pedir autorização ao Supremo para investigar o caso, já que Gaspar tem foro especial por ser deputado federal. O parlamentar nega as acusações e afirma ser o maior interessado na instauração do inquérito. Em 23 de abril, ele realizou coleta de material biológico para exame de DNA em Maceió, capital de Alagoas, e sua defesa ofereceu o resultado à Procuradoria-Geral da República, cobrando a conclusão da apuração.
Ex-promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas, Gaspar foi relator da CPMI do INSS e também é citado em relatório do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em emendas Pix, pedido de investigação que foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República por falta de indícios concretos. Ele ingressou com queixa-crime por calúnia contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, caso que também tramita no Supremo sob relatoria de Gilmar Mendes.
A escolha do vice ocorreu depois de meses de negociações. Flávio Bolsonaro pretendia indicar uma mulher para reduzir a rejeição no eleitorado feminino, mas partidos como PP, União Brasil e Republicanos decidiram manter neutralidade na disputa presidencial, o que reduziu as opções do senador. A decisão final sobre a abertura do inquérito caberá a Gilmar Mendes e, segundo a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, pode ocorrer durante o período eleitoral. Até o momento, Gaspar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
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Linha do tempo do caso
23 de abril
Gaspar realiza exame de DNA em Maceió
material biológico coletado por determinação judicial
5 de agosto
Flávio Bolsonaro anuncia Gaspar como vice
anúncio feito ao lado de seis mulheres
6 de agosto
Gilmar Mendes autoriza procedimento preliminar
PGR poderá aprofundar as apurações
15 de agosto
prazo final para registro de candidaturas
campanha eleitoral começa no dia 16
Perguntas frequentes sobre o caso
Quem é Alfredo Gaspar?
É deputado federal pelo PL de Alagoas, ex-promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do estado. Foi relator da CPMI do INSS e foi anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro.
Do que Gaspar é acusado?
De estupro de vulnerável, em acusação apresentada pelos parlamentares Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. Ele nega e afirma que o exame de DNA comprova que se trata de calúnia.
O que o Supremo decidiu?
O ministro Gilmar Mendes autorizou a Procuradoria-Geral da República a abrir procedimento preliminar de investigação. A decisão final sobre a abertura de inquérito caberá ao relator.
A acusação pode afetar a candidatura?
O registro de candidaturas vai até 15 de agosto e a decisão do STF pode ocorrer durante o período eleitoral. Gaspar ainda não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e a presunção de inocência prevalece.







