Instituto João Paulo: Alunos Recebem instruções de como fiscalizar e cobrar serviços públicos de qualidade

Os alunos integram o Programa de Qualificação Pessoal e Profissional – Se Qualifique, organizado pelo Instituto João Paulo – novo olhar sobre a vida. Fundado em 2019 por Amália Leal, que acompanhou toda a visita, o Instituto desenvolve ações voltadas para o fortalecimento da autoestima, prevenção da ansiedade, promovendo acolhimento, empatia e incentivo à vida em comunidade.

COMO PARTICIPAR DA GESTÃO PÚBLICA

Logo no início da programação, que ocorreu na sala de treinamento da ECPL, os jovens assistiram às apresentações da Ouvidoria e da Auditoria, dois setores fundamentais no trabalho de fiscalização das contas públicas realizado pelo TCE. O auditor Juvenal Alves Costa explicou que qualquer cidadão pode utilizar a Ouvidoria para fazer reclamações, denúncias ou até sugestões sobre problemas nos serviços públicos, como falta de merenda escolar, unidades de saúde sem atendimento ou obras paralisadas.

“Na época da pandemia, o Governo do Estado concedeu para todos os estudantes de escolas públicas um tíquete alimentação. E muitos alunos não receberam, não estavam cadastrados. Eles, então, começaram a reclamar na própria Ouvidoria da Secretaria de Educação, mas, como não resolveu, eles começaram a reclamar na Ouvidoria do TCE, que encaminhou as manifestações para o grupo de auditores que fiscalizam a Secretaria para verificarem como poderiam resolver a situação”, exemplificou Juvenal.

Já o auditor Fred Sampaio apresentou como funciona a Auditoria no TCE/BA, que é responsável por analisar a prestação de contas feita pelos órgãos e secretarias estaduais. Ele contou como os auditores investigaram se o dinheiro público foi usado conforme o que estava previsto no orçamento do Estado e se os serviços foram entregues à população de forma correta e com qualidade a partir de um trabalho feito em 2024, que analisou três hospitais sob gestão indireta da Superintendência de Assistência e Integração Social (S.A.S.), vinculado à Secretaria de Saúde.

“O objetivo foi verificar a correta aplicação dos recursos financeiros que, de janeiro a julho, totalizou aproximadamente 2,26 bilhões de reais, sendo 58,67% oriundos da Saúde e 40% de contratos de gestão com organizações sociais. Foram identificados diversos problemas, incluindo a falta de acompanhamento da gestão pelas S.A.S., ausência de avaliação do impacto socioeconômico dos contratos e conflitos de interesse, como um diretor da organização social com vínculo familiar com um político”, destacou Fred.

SER CIDADÃO

Além das apresentações da Ouvidoria e da Auditoria, os estudantes também conheceram o trabalho do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA). A turma ainda teve a oportunidade de acompanhar parte da sessão plenária do TCE/BA, onde os conselheiros julgam processos com base no trabalho realizado pelos auditores.
A programação do Casa Aberta foi conduzida pela assessora da ECPL Olgacy Devay, auxiliada pelos servidores Luiz Humberto Filho e Márcia Guimarães, e do auditor Daniel Arruda. A presidente do Instituto João Paulo enfatizou a importância de oportunidades como a visita ao Tribunal de Contas do Estado, intermediada por Márcia, que conheceu o projeto de qualificação profissional “Se Qualifique”.

“O TCE oportunizou uma tarde que deixou, com toda certeza, esses jovens encantados, maravilhados. Eles estão aproveitando cada palavra, cada ensinamento, para quando eles saírem daqui e voltarem para casa, estudarem a fundo qual é o verdadeiro papel do Tribunal. Hoje eles estão sendo provocados a serem protagonistas da história de vida deles, e conhecer o papel do TCE, que é extremamente importante para toda a sociedade baiana, é um passo muito relevante para o ser cidadão”, afirmou Amália Leal.

ORGULHO E CONSCIÊNCIA CIDADÃ

Entre os responsáveis que acompanhavam o grupo de estudantes do Instituto João Paulo, também estavam parentes dos jovens, como Taís Quintino e Claudiane Andrade. Mãe do aluno Kaique de Oliveira, de 17 anos, Taís expressou seu orgulho pela participação do filho no projeto Se Qualifique, que propiciou a visita deles ao Tribunal.

“Eu me sinto muito orgulhosa pelo projeto, por saber que o meu filho está participando de algo tão sério nesta tarde e que, a partir daqui, ele já não vai sair mais como entrou. Vai sair com um pensamento mais abrangente, com informações que antes não tínhamos e que, futuramente, ele vai entender o porquê de hoje ele ter estado aqui”, reconheceu.

Ao lado da mãe durante todo o Programa, Kaique não apenas compreendeu a relevante função do TCE para a sociedade, como também a própria ação fiscalizadora da população, que precisa entender o seu papel como agente da transformação social.

“Agora eu tenho a noção sobre o papel que a gente tem. Porque o Tribunal de Contas não age sozinho, ele precisa de nós, cidadãos. E eu acho que isso é uma coisa muito importante de pontuar, porque as reclamações e cobranças que as pessoas fazem é um papel nosso, é nosso direito”, concluiu o estudante.