Jovem Vereador, É Ameaçado, de Sair do Programa Jovem Vereador Após Exigir Pagamento Integral “Bolsa Auxílio”

Simões Filho-BA: Jovens Vereadores, marcam presença na 21a Sessão Ordinária, após vir a público, como uma BOMBA, durante Pod Cast –  PodPensar, edição 01.09, a informação de que os JOVENS VEREADORES, recebem valores inferiores, ao texto Lei 1.106/2018, PL de autoria da então Vereadora, deputada Kátia Oliveira.

Como consta no texto, oficial da Lei 1.106/2018…

“O mandato Simbólico dos 19 Vereadores aprovados será exercido entre 1° de Maio a 31 Dezembro, e sua função será considerada de interesse pedagógico e educacional, fazendo jus à Bolsa Auxílio, com fins de amparo estudantil, no valor de R$ 724,00 – Setecentos e Vinte Quatro Reais) que será concedido mensalmente até o término do mandato Simbólico. “

Segue-se a Redação da Lei…

Verifica-se, portanto, que o pagamento da Bolsa Auxílio nao decorrentes unicamente do Decreyo Municipal n° 251/2022, mas possui amparo direto em Lei formal regularmente aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, nao se configurando, assim, hipótese de inovação normativa ou afronta…

… Ao princípio da legalidade. Diante do exposto, opina-se pelo encaminhamento dos autos à Secretária Municipal de Educação – SEAD, a fim de que sejam, providenciadas cópias integrais da Lei Municipal N° 1.106/2018 e do Decreto Municipal 251/2022…




Entrevista Exclusiva, Renan Oliveira, Jovem Vereador, fala da sua decepção justamente por reivindicar os direitos dos Jovens Vereadores, Ruan demonstra sua incredulidade, diante das mensagens, contendo ameaças de retirá-lo do Programa Jovem Vereador, acompanhadas de informações de que o próprio pai poderá ser exonerado. A decepção, na voz, contrasta com a confiança depositada na população de Simões Filho, que segundo Ruan, tem demonstrado apoio à sua luta. O Jovem Vereador, agradeceu, o apoio do Pai, que manteve-se ao lado, incentivando-o a buscar os direitos de TODOS àqueles que já participaram do Programa Jovem Vereador. Clique no , ou nas barras, e ouçam o relato corajoso e emocionado de Ruan Oliveira, que já faz história no programa Jovem Vereador.

Nota, Redação Nacional: A pouco mais de 60 dias, recebemos as primeiras denúncias sobre o fato. Mantivemos contatos presenciais com Superintendente da Juventude, Procurador do Município, Secretário de Governo, mostrando as narrativas. Recebemos respostas, padrão, o Governo Del, cumprirá a Lei, estamos avaliando, será emitido parecer jurídico…

Agora os fatos estão postos, A Equipe de Jornalismo, Redação Nacional, aguarda que o primeiro escalão da administração “Uma Aliança pela Nossa Gente”, esclareça sobre a gravidade do tema, qual será o posicionamento da deputada Kátia Oliveira, autora intelectual do Programa jovem Vereador, até o momento, a VOZ da parlamentar, União Brasil,  não pronunciou-se sobre o tema …?

 

 

 

 

Fonte: Redação Nacional, com informações PodPensar, Panorama de Notícias 

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