Lula edita decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restricao

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva editou o decreto 13.034 que cria o Banco Nacional de Celulares com Restricao, um cadastro unificado de aparelhos celulares roubados, furtados ou extraviados no Brasil. A medida visa dificultar a comercializacao de celulares ilegais e combater o crime organizado, ja que os aparelhos serao bloqueados em todo o territorio nacional.

O banco de dados centralizara informacoes de todas as operadoras de telefonia movel do pais, alem de integrar sistemas de seguranca publica estaduais e federais. Com o cadastro, um celular roubado registrado em qualquer estado brasileiro podera ser bloqueado imediatamente em todo o territorio nacional, impedindo seu uso mesmo com troca de chip ou de operadora.

A medida e um importante instrumento no combate ao roubo de celulares, crime que afeta milhares de brasileiros todos os dias. Segundo dados do Forum Brasileiro de Seguranca Publica, mais de 1 milhao de celulares sao roubados ou furtados por ano no pais. Muitos desses aparelhos abastecem um mercado ilegal que movimenta bilhoes de reais anualmente.

O decreto determina que as operadoras de telefonia movel terao prazo para se integrar ao sistema sob pena de multa. A Anatel ficara responsavel pela fiscalizacao e regulamentacao do banco de dados. O governo espera que a medida reduza significativamente o mercado de celulares roubados e ajude as forcas de seguranca a rastrear o crime organizado.

A criacao do banco de dados atende a uma demanda antiga da sociedade civil e das forcas de seguranca. Atualmente, o bloqueio de aparelhos roubados e fragmentado e depende de acoes individuais das operadoras. Com o novo sistema unificado, o bloqueio sera automatico e imediato apos o registro do boletim de ocorrencia pela vitima.

O seu apoio mantem o jornalismo vivo. O jornalismo tem um papel fundamental em nossa sociedade. O papel de informar, de esclarecer, de contar a verdade e trazer luz para o que, muitas vezes, esta no escuro.

Compromisso com a Verdade, esse e o trabalho de um jornalista e a missao do Redacao Nacional.

Precisamos de voce e do seu apoio, pois juntos nos podemos, atraves de materias iguais a essa que voce acabou de ler, buscar as transformacoes que tanto queremos.