Paulo Afonso: Ação na Justiça solicita cancelamento de processo seletivo por irregularidades

Paulo Afonso – Bahia:  Localizada no sertão baiano, a 460 km da capital, a cidade de Paulo Afonso fica situada à margem do São Francisco, fazendo divisa com os estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Onilde Carvalho, (NOVO), pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso, denuncia “irregularidades” em processo seletivo da área de saúde em Paulo Afonso. Um mandado de segurança (número do processo 8004737-64.2024.8.05.0191) foi impetrado ontem (17), na 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, e requer a anulação de um processo seletivo na área de saúde realizado pela Prefeitura de Paulo Afonso. A candidata ao cargo de enfermeira Dayane de Moura Moraes entrou também com representação no MP/Ba contra “irregularidades” em seleção para a área de saúde em Paulo Afonso.

“Houve atraso na divulgação do resultado final; falta de divulgação das notas e dos prazos para interposição de recursos”, disse Onilde Carvalho.

“Além disso, não houve a divulgação das notas gerais obtidas pelos candidatos, contrariando as normas estabelecidas no próprio edital”, afirmou Onilde Carvalho. E, segundo ela, o resultado final, previsto para ser divulgado até o dia 01º de julho, conforme estipulado no edital, foi apresentado somente no dia 05 deste mês, na data limite permitida por lei devido ao período eleitoral.

“Conforme o edital, no item 7, sobre ‘Critérios de Desempate’, é mencionado que devem ser considerados prazos para recursos e divulgação de notas, o que não foi cumprido”, disse. Trata-se do Edital N° 002. PSS – Saúde- 002/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com Dayane de Moura Moraes, a fase de entrevistas, crucial para o processo de seleção, não foi conduzida de forma individual e oral, “como especificado no edital”. Segundo ela, ao invés disso, foi aplicado um questionário em massa, em dois momentos, no dia 29 de junho deste ano, “contrariando o cronograma estabelecido, que seria de 10 a 26 de junho deste ano”.

“Há fortes indícios de favorecimento durante o processo seletivo. A não divulgação das notas gerais e a falta de prazo para recursos impediram a contestação de possíveis erros, desfavorecendo a transparência e a equidade entre os candidatos. Tal conduta suscita preocupações sobre a imparcialidade do processo, comprometendo a credibilidade da seleção realizada pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso”, disse Onilde Carvalho.

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