O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro terminou nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agora decide se prorroga o benefício ou determina o retorno do ex-presidente ao regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão pode ser influenciada pela apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro.
A arma foi apreendida na madrugada do dia 15 de junho durante uma blitz da Polícia Militar em Brasília. O armamento, uma pistola Glock 9mm, estava no carro de um militar do Gabinete de Segurança Institucional responsável pela segurança do ex-presidente. Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na terça-feira, 23 de junho, e confirmou ser o dono da arma, alegando que a mantinha em casa para proteção pessoal.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre o caso. A legislação de execução penal prevê que comete falta grave o condenado que possuir instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem. Se a falta grave for confirmada, a prisão domiciliar pode ser revogada e Bolsonaro pode voltar ao regime fechado. A defesa do ex-presidente argumenta que não houve intenção de descumprir as regras.
A prisão domiciliar humanitária foi concedida por Moraes em março de 2026, após Bolsonaro ser internado com broncopneumonia bacteriana bilateral. O ex-presidente, de 71 anos, cumpre pena de 27 anos e três meses pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Durante a domiciliar, ele usa tornozeleira eletrônica e está proibido de usar redes sociais e celular.
A defesa de Bolsonaro já protocolou pedido de prorrogação da prisão domiciliar, sustentando que o quadro clínico do ex-presidente ainda exige acompanhamento médico contínuo. Relatórios médicos apontam multimorbidade complexa, com problemas gastrointestinais, respiratórios e de mobilidade. Moraes pode exigir uma nova perícia médica oficial antes de bater o martelo. O caso, acompanhado de perto por Brasília e por todo o país, deve ser definido nos próximos dias.
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