| ATAS | |||||
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| TÍTULO | RESUMO | DESTINO | |||
| Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2025 | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI N.º 005/2025 | Poder Executivo | Estabelece as normas para transação de créditos tributários e não tributários do Município de Simões Filho, e dá outras providências. | Leitura | ||
| Indicação N.º 041/2025 | Orlando Carvalho de Souza | Solicita ao Poder Executivo a construção de um CIEL – Centro Integrado de Esporte e Lazer, no Campo da Área Verde, localizado em Palmares. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 045/2025 | Sidney Serra Santana | Solicita ao Poder Executivo a Implantação do Banco Municipal de Alimentos. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 051/2025 | Uilton Ramos de Alencar | Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de nº 143/2024, que requer ao Poder Executivo a criação de um programa voltado para reforma/adequações das casas de mães atípicas, residentes no município de Simões Filho. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 059/2025 | Erivaldo Costa dos Santos | Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de Nº185/2024, que requer ao Poder Executivo a implantação de um Núcleo de Apoio aos Pais de Crianças Atípicas em nosso município. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 060/2025 | Genivaldo Ferreira Mota Lima | Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola Modelo no Bairro do Cristo Rei. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 061/2025 | Roberto Cardoso Souza | Solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto Policlínica Municipal-Saúde Especializada para todos. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 062/2025 | Sergio Glauber de Oliveira Lima | Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública e academia ao ar livre na Rua da Linha, localizada no Bairro de Aratu. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 063/2025 | Neivaldo Scavelo do Amaral | Solicita ao Poder Executivo a construção de baías comunitárias no município. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 064/2025 | Adailton Santos de Andrade | Solicita ao Poder Executivo a revitalização da pista de corrida na área equestre e a reforma da Baía localizada no Haras Savanas, no Bairro do Guerreiro. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 065/2025 | Berlindo Neves Gazineu | Solicita ao Poder Executivo a criação de um Centro Comunitário de Apoio a pessoas com Câncer. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 066/2025 | Edmilson Mota Silva | Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Creche com berçário no Oiteiro, localizado no Bairro Santa Rosa. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 067/2025 | Moisés dos Santos Silva | Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de Nº 072/2024,que requer ao Poder Executivo a Implantação do “Programa Fique na Régua” em toda rede das escolas municipais de Simões Filho. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 068/2025 | Jailson Soares Bispo | Solicita ao Poder Executivo a reforma do campo do Major Tapioca, no modelo CIEL (Centro Integrado de Esporte e Lazer). | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 069/2025 | Andrea de Souza Almeida | Solicita ao Poder Executivo que seja feita a Ronda da Guarda Civil Municipal de combate e prevenção à violência contra mulher. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 070/2025 | Adeilson de Jesus Santos | Solicita ao Poder Executivo a reforma do espaço que funciona a Junta de Serviço Militar do município, localizada na Rua Marechal Hermes, no Bairro do Ponto Parada. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 071/2025 | Joel Lisboa da Silva | Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa “Medicamento em Casa” com a finalidade de viabilizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a idosos acima de 60 anos. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI N.º 001/2025 | Poder Executivo | Institui o novo Código de Posturas do município de Simões Filho e dá outras providências. | Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI N.º 002/2025 | Poder Executivo | Altera a Lei Municipal de nº 1.038, de 04 de outubro de 2017, e dá outras providências. | Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI N.º 003/2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposição orçamentária dentro de um mesmo órgão, pelo total ou saldo de dotação, do Orçamento da Seguridade Social municipal em vigor para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica. | Discussão/Votação Primeira |
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| Indicação N.º 041/2025 | Orlando Carvalho de Souza | Solicita ao Poder Executivo a construção de um CIEL – Centro Integrado de Esporte e Lazer, no Campo da Área Verde, localizado em Palmares. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 045/2025 | Sidney Serra Santana | Solicita ao Poder Executivo a Implantação do Banco Municipal de Alimentos. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 051/2025 | Uilton Ramos de Alencar | Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de nº 143/2024, que requer ao Poder Executivo a criação de um programa voltado para reforma/adequações das casas de mães atípicas, residentes no município de Simões Filho. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 059/2025 | Erivaldo Costa dos Santos | Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de Nº185/2024, que requer ao Poder Executivo a implantação de um Núcleo de Apoio aos Pais de Crianças Atípicas em nosso município. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 060/2025 | Genivaldo Ferreira Mota Lima | Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola Modelo no Bairro do Cristo Rei. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 061/2025 | Roberto Cardoso Souza | Solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto Policlínica Municipal-Saúde Especializada para todos. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 062/2025 | Sergio Glauber de Oliveira Lima | Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública e academia ao ar livre na Rua da Linha, localizada no Bairro de Aratu. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 063/2025 | Neivaldo Scavelo do Amaral | Solicita ao Poder Executivo a construção de baías comunitárias no município. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 064/2025 | Adailton Santos de Andrade | Solicita ao Poder Executivo a revitalização da pista de corrida na área equestre e a reforma da Baía localizada no Haras Savanas, no Bairro do Guerreiro. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 065/2025 | Berlindo Neves Gazineu | Solicita ao Poder Executivo a criação de um Centro Comunitário de Apoio a pessoas com Câncer. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 066/2025 | Edmilson Mota Silva | Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Creche com berçário no Oiteiro, localizado no Bairro Santa Rosa. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 067/2025 | Moisés dos Santos Silva | Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de Nº 072/2024,que requer ao Poder Executivo a Implantação do “Programa Fique na Régua” em toda rede das escolas municipais de Simões Filho. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 068/2025 | Jailson Soares Bispo | Solicita ao Poder Executivo a reforma do campo do Major Tapioca, no modelo CIEL (Centro Integrado de Esporte e Lazer). | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 069/2025 | Andrea de Souza Almeida | Solicita ao Poder Executivo que seja feita a Ronda da Guarda Civil Municipal de combate e prevenção à violência contra mulher. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 070/2025 | Adeilson de Jesus Santos | Solicita ao Poder Executivo a reforma do espaço que funciona a Junta de Serviço Militar do município, localizada na Rua Marechal Hermes, no Bairro do Ponto Parada. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| Indicação N.º 071/2025 | Joel Lisboa da Silva | Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa “Medicamento em Casa” com a finalidade de viabilizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a idosos acima de 60 anos. | Leitura/Discussão/Votação Única |
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| JAILSON SOARES BISPO 1º Secretário |
Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de Vereadores de Simões Filho
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