Simões Filho: Folha de pagamento duplo salários de marajá, supostamente pagos à Secretária de Saúde

A frase de Octávio Mangabeira, “Pense em um absurdo, encontrará precedente na Bahia”, é um reflexo da complexidade política e administrativa que permeia o estado da Bahia, em especial no município de Simões Filho.

Quando o ex-governador se referiu a absurdos o precedentes no estado, Bahia, ele provavelmente não imaginava que a cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), refletiria sua visão. Uma análise crítica das práticas administrativas atuais e da folha de pagamento da cidade revela que a frase de Mangabeira nunca foi tão atual.

Folha de Pagamento: Um Exemplo Claro

Ao analisarmos a folha de pagamento oficial de Simões Filho, um dado se destaca: o servidora Iridan Brasileiro aparece com duas matrículas e com a mesma atividade, Secretária de Saúde, com salário base de Agente Político,  Nível 1- com um salário bruto de R$ 15.750,00 e um desconto de R$ 5.604,41, resultando em um valor líquido de R$ 31.145,59. Um valor extremamente alto, especialmente quando comparado às taxas de outros funcionários da cidade, como os Coordenadores de Grupo de Trabalho, que recebem até R$ 1.800,00. Veja, abaixo…

O Absurdo das Duplas Matrículas  x  “Proventos”

Constituição 1988

Estabelece como regra a proibição doa acumulo de cargos, empregos, funções, pensões e aposentadoria, com as devidas exceções expressamente previstas na Constituição Federal de 1988.

No entanto, no caso de Simões Filho, a acumulação das mesmas funções, com o servidora, Iridan Brasileiro,  exercendo duas cargas de alto escalonamento na administração municipal, parece desrespeitar os princípios constitucionais que buscam garantir a moralidade e a eficiência na administração pública.

Desde, 2019, conforme matéria publicada pelo A TARDE, https://atarde.com.br/bahia/olhar-cidadao-remedios-essenciais-estao-em-falta-em-simoes-filho-1090120

É recorrente a reclamação da população, sobre a falta de medicamentos na Rede Municipal de Saúde, incluindo Postos, UPA, e Farmácia Popular do Município…

Implicações Políticas: O que isso significa para Simões Filho?

A frase de Octávio Mangabeira, “Pense em um absurdo, encontrará precedente na Bahia”, nunca foi tão pertinente. A situação em Simões Filho, com o acúmulo de atualização e cargas por um único servidor, é um exemplo claro da impunidade e da perpetuação de práticas políticas que desrespeitam o bom senso, e contraria o discurso em prol da moralidade na administração Devaldo Soares. Diante da repetição de fatos, desabonadores, dar-se a impressão que está em curso uma orquestrada ação, perpretada dentro do próprio grupo político, a qual pertence o prefeito Del do Cristo Rei, para inviabilizar sua administração, ou como afirmam os mais otimistas, para mantê-lo com rédeas curtas e sob o domínio do ex-prefeito e, para muitos, o líder ZERO HUM, que comanda a política local a mais de 8 anos.

Conclusão

Simões Filho, ao ter exposta a folha de pagamento comprovada sob o prisma da frase de Mangabeira, expõe uma realidade administrativa preocupante, onde o absurdo é uma prática recorrente. A dupla matrícula do servidora Iridan Brasileiro, com  elevados SALÁRIOS, é um reflexo de como práticas políticas que desrespeitam a Constituição e os princípios da administração pública continuam a ser prevalecentes, na cidade de Simões Filho.

Urge, portanto, a necessidade de uma reflexão crítica sobre a gestão pública no município e uma ação efetiva para corrigir essas distorções.

Perguntas-se, Questiona-se…

. É legal acumular duas cargas públicas com oscilações altas?

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a acumulação de cargas públicas é vedada, exceto em situações específicas. No caso de Simões Filho, o acúmulo de cargas por um único servidor parece ilegal.

. Como o município de Simões Filho pode concordar com essa situação?

Simões Filho precisa adotar práticas administrativas mais transparentes, seguindo os princípios da Constitucionais.

. Por que os elevados privilégios de alguns servidores, agentes políticos, são um problema?

Os altos  valores pagos a um grupo seleto de servidores, Agentes Políticos, enquanto, ao mesmo tempo, a grande maioria dos servidores ganham valores muito menores, tendo como base o salário mínimo,  revela uma injustiça social e uma recorrência nas prioridades do governo municipal, desde a Boa Terra Boa Gente, violando os preceitos da ARCA e, o mais grave, de violando-se princípios constitucionais.

O que pode ser feito para evitar abusos como esse em outros municípios?

É crucial que haja mais fiscalização, transparência e medidas legais. Assim como a fiscalização do MP-BA e TCM-BA.

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