ULTRAFARMA: Sidney Oliveira é preso em Operação do Ministério Público de São Paulo, Sonegação Fiscal

O cofre na casa de um dos suspeitos presos por envolvimento no esquema guardava quase R$ 1, 2 milhões em dinheiro e esmeraldas.

O Ministério Público paulista afirma que isso era apenas parte do patrimônio acumulado pela quadrilha, chefiada pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto. Ele foi preso nesta terça-feira (12) por suspeita de cobrar propina para agilizar a liberação de créditos tributários para redes varejistas.

Durante as investigações os promotores desconfiaram da evolução patrimonial de uma aposentada, de 73 anos. O valor declarado no Imposto de Renda de Kimio Muzikami da Silva saltou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões.

O dinheiro tinha vindo da Smart Tax, uma empresa de consultoria tributária registrada no endereço do filho dela, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto.

“O fiscal solicitava documentação. Ele sabia qual era a documentação porque ele trabalhava na secretaria da Fazenda. Quando eles mandavam algo errado, ele mesmo corrigia. Então, ele conseguia ter acesso porque ele se comunicava diariamente com o pessoal das empresas e solicitava essa documentação. E ele tinha o certificado digital, ele fazia o pedido e ele deferia o crédito no final“, disse João Ricupero, promotor de Justiça MPSP.

O Ministério Público afirma que, em troca de propinas milionárias, os auditores fiscais ajudavam as empresas a “furar a fila” do ressarcimento de créditos de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em alguns casos, segundo a investigação, eles também aceleravam os processos que, em geral, demoram mais de um ano. Outra suspeita é de que os auditores aumentavam de maneira fraudulenta os valores a serem devolvidos.

Além de Arthur Gomes Neto, a polícia prendeu o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia e um casal suspeito de lavagem de dinheiro. Eram os dois que guardavam os maços de dinheiro e as esmeraldas. Os promotores dizem que outras empresas também serão investigadas.

A defesa de Sidney Oliveira disse que ele fechou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público em que reconheceu irregularidades tributárias, que o acordo foi homologado pela justiça e que os valores devidos estão sendo pagos.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirma que tem atuado no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, que instaurou um procedimento administrativo e que vai colaborar com os desdobramentos da investigação.