Tribunal sírio condena Bashar al-Assad à morte por crimes de guerra e contra a humanidade

Um tribunal da Síria condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte, à revelia, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que devastou a Síria por quase 14 anos. É a primeira condenação formal contra Assad, de 60 anos, deposto em dezembro de 2024 por uma ofensiva rebelde que encerrou décadas do regime de sua família. O ex-líder fugiu para a Rússia e vive atualmente em Moscou, sob proteção do presidente Vladimir Putin.

O Quarto Tribunal Criminal de Damasco responsabilizou Assad por homicídio premeditado e intencional de múltiplas pessoas, incluindo crianças, tortura, detenção arbitrária e crimes contra a humanidade. A mesma sentença foi aplicada ao irmão do ex-presidente, Maher al-Assad, ex-comandante da 4ª Divisão Blindada, e ao primo Atef Najib, ex-chefe da segurança política na província de Daraa, onde começou a revolta de 2011. Najib está detido e compareceu ao julgamento; os demais foram condenados à revelia.

A guerra civil síria começou com a repressão violenta aos protestos da Primavera Árabe em 2011 e deixou mais de 500 mil mortos em 13 anos de conflito. O regime ficou marcado pelo uso de armas químicas, como o ataque com gás sarin no subúrbio de Ghouta, em Damasco, que matou cerca de 1.400 pessoas, além de bombas-barril sobre áreas civis e tortura em prisões. Assad assumiu a presidência em 2000, após a morte do pai, Hafez al-Assad, que governou a Síria de 1971 a 2000.

A sentença é simbólica, já que a Rússia não deve entregar Assad. Há dois dias, a Síria e a Rússia assinaram acordo que mantém as duas bases militares russas no território sírio, convertidas em centros conjuntos de treinamento. Além de Assad, do irmão e do primo, outras seis figuras do antigo regime foram condenadas à morte, nas primeiras sentenças contra membros do governo deposto, em um processo de justiça de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa.

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Linha do tempo do regime e do julgamento

Perguntas frequentes sobre a condenação de Assad